REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da atual situação dos poços artesianos e do abastecimento de água no Assentamento Aroeira.
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. Qual é a atual situação de funcionamento dos poços artesianos existentes no Assentamento Aroeira, incluindo aquele destinado ao atendimento da Escola Municipal Aroeira?
2. Qual é a vazão atual dos poços existentes? Há estudos técnicos que comprovem a capacidade de atendimento à demanda de abastecimento da escola e das famílias residentes no assentamento?
3. Considerando as solicitações legislativas anteriores, existe projeto para construção ou perfuração de novo poço artesiano destinado à Escola Municipal Aroeira? Em caso positivo, qual é a situação atual do projeto e qual o prazo previsto para sua execução?
4. Em relação às Indicações que tratam da aquisição e instalação de bomba d’água de 7 CV, trifásica, 220 volts, quais providências foram adotadas pela Administração Municipal? O equipamento já foi adquirido e instalado? Em caso negativo, qual a previsão para atendimento da solicitação?
5. Considerando a Compra Direta nº 676/2025, referente à manutenção corretiva do poço artesiano da Escola Aroeira, informar o valor contratado, a empresa responsável, os serviços efetivamente executados, os pagamentos realizados e se o problema foi solucionado, encaminhando cópia dos respectivos documentos comprobatórios.
6. Existe planejamento para ampliação, recuperação ou modernização do sistema de abastecimento de água do Assentamento Aroeira? Em caso afirmativo, informar as ações previstas, os recursos disponíveis e o cronograma de execução.
7. Quais medidas emergenciais estão previstas para assegurar o fornecimento regular de água potável à comunidade e à unidade escolar em caso de interrupção ou insuficiência do abastecimento?
