Superlegis
Documentos:
7806
Projetos de Lei:
1038
Sessões:
244
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
2 - Veto 16/09/24
169 - Projeto de Lei Legislativo 28/06/24
Protocolo: 690be715
Última Movimentação: 16/09/24
Autoria: Veto
Ementa:
Os serviços fornecidos em área de saúde à população encontramse
estritamente vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, com fundamento
na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assim, os estabelecimentos de
saúde do município que realizam serviços através do SUS com atendimento
médico e de enfermagem seguem a rotina e protocolo de atendimento aos
usuários em obediência ao Protocolo Clínico, as Diretrizes Terapêuticas do
Diabetes do Ministério da Saúde, bem como, a Diretriz da Sociedade Brasileira
de Diabetes....
Parecer: Pedido
Responsável: Poder Executivo
Tramitação
Data: 18/10/2024 08:46

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 04/10/2024 14:56

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 04/10/2024 14:45

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 16/09/2024 08:16

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 16/09/2024 08:15

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado