MENSAGEM Nº 29/2024
Senhores Vereadores,
A presente proposta visa ampliar a segurança e a transparência nas escolas públicas e particulares por meio da instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula. A medida tem como objetivo principal coibir práticas de violência, bullying, discriminação e outros comportamentos inadequados, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para alunos e professores.
Além disso, a iniciativa busca garantir que a instalação e o uso dos equipamentos respeitem os direitos fundamentais de privacidade e dignidade, sem interferir no processo pedagógico. Este recurso também será valioso na resolução de conflitos e apuração de incidentes, contribuindo para a melhoria contínua da convivência e...