CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 187 - Projeto Lei Executivo | 22/11/24 |
Protocolo: 40e11c5b
Última Movimentação:
22/11/24
Autoria: Projeto Lei Executivo
Ementa:
Mensagem nº 025/2024.
Chapadão do Sul – MS, 21 de novembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Cumpre-nos encaminhar à apreciação e aprovação dos Nobres Edis, que compõem esta Casa de Lei, o Projeto de Lei que dispõe institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Chapadão do Sul – MS.
O PMPI tem a finalidade de garantir a proteção integral, a promoção e defesa da criança de zero a seis anos enquanto sujeito de direito, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança, orientando os programas, projetos e ações voltado...
Chapadão do Sul – MS, 21 de novembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Cumpre-nos encaminhar à apreciação e aprovação dos Nobres Edis, que compõem esta Casa de Lei, o Projeto de Lei que dispõe institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Chapadão do Sul – MS.
O PMPI tem a finalidade de garantir a proteção integral, a promoção e defesa da criança de zero a seis anos enquanto sujeito de direito, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança, orientando os programas, projetos e ações voltado...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Poder Executivo
Tramitação
Data: 29/11/2024 14:13
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 25/11/2024 09:03
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 22/11/2024 15:23
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado
Data: 22/11/2024 15:23
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado