CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Legislativo | 31/01/25 |
Protocolo: 5e47d0d4
Última Movimentação:
11/04/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 01/2025
Senhores Vereadores,
A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para iniciar a construção de suas moradias. Ao permitir que esses cidadãos avancem na edificação de suas casas, a proposta contribui para a redução do déficit habitacional e para a superação da precariedade nas condições de moradia.
A iniciativa vai ao encontro do direito constitucional à moradia digna e reflete diretamente no desenvolvimento social do município, promovendo mais qualidade de vida, segurança e dignidade para a população.
Importante destacar qu...
Senhores Vereadores,
A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para iniciar a construção de suas moradias. Ao permitir que esses cidadãos avancem na edificação de suas casas, a proposta contribui para a redução do déficit habitacional e para a superação da precariedade nas condições de moradia.
A iniciativa vai ao encontro do direito constitucional à moradia digna e reflete diretamente no desenvolvimento social do município, promovendo mais qualidade de vida, segurança e dignidade para a população.
Importante destacar qu...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Vanderson Cardoso
Tramitação
Data: 11/04/2025 14:09
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 31/01/2025 11:12
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 31/01/2025 11:08
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado
Data: 31/01/2025 11:08
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado