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Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo 2/2025

31/01/2025 Junior Teixeira

MENSAGEM Nº 02/2025 Senhores Vereadores, O Programa Chapadão Sustentável visa fomentar o uso de energia solar, uma fonte limpa e renovável, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável e às metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. A... Mostrar menos
MENSAGEM Nº 02/2025



Senhores Vereadores,



O Programa Chapadão Sustentável visa fomentar o uso de energia solar, uma fonte limpa e renovável, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável e às metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.



Ao incentivar a instalação de usinas fotovoltaicas, espera-se:



- Redução da dependência de fontes de energia não renováveis;

- Promoção de economia para os contribuintes no longo prazo;

- Estímulo à geração de empregos no setor de energias renováveis;

- Melhoria na qualidade de vida e redução do impacto ambiental das atividades urbanas.



A isenção da COSIP e o desconto no IPTU representam um retorno positivo para os cidadãos que investem em tecnologia sustentável, contribuindo diretamente para a redução de custos públicos com iluminação e fortalecendo a transição para uma matriz energética mais limpa. Assim, esta iniciativa demonstra o compromisso do município com a sustentabilidade ambiental e o bem-estar coletivo.



Atenciosamente,



VEREADOR JUNIOR TEIXEIRA
Protocolo: b3b9f20b Parecer: Não informado Reprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número 2/2025
Última movimentação 17/03/2025
Responsável Junior Teixeira

Resumo do projeto

Ementa
MENSAGEM Nº 02/2025 Senhores Vereadores, O Programa Chapadão Sustentável visa fomentar o uso de energia solar, uma fonte limpa e renovável, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável e às metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Ao incentivar a instalação de usinas fotovoltaicas, espera-se: - Redução da dependência de fontes de energia não renováveis; - Promoção de economia para os contribuintes no longo prazo; - Estímulo à geração de empregos no setor de energias renováveis; - Melhoria na qualidade de vida e redução do impacto ambiental das atividades urbanas. A isenção da COSIP e o desconto no IPTU representam um retorno positivo para os cidadãos que investem em tecnologia sustentável, contribuindo diretamente para a redução de custos públicos com iluminação e fortalecendo a transição para uma matriz energética mais limpa. As... Ver menos
MENSAGEM Nº 02/2025



Senhores Vereadores,



O Programa Chapadão Sustentável visa fomentar o uso de energia solar, uma fonte limpa e renovável, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável e às metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.



Ao incentivar a instalação de usinas fotovoltaicas, espera-se:



- Redução da dependência de fontes de energia não renováveis;

- Promoção de economia para os contribuintes no longo prazo;

- Estímulo à geração de empregos no setor de energias renováveis;

- Melhoria na qualidade de vida e redução do impacto ambiental das atividades urbanas.



A isenção da COSIP e o desconto no IPTU representam um retorno positivo para os cidadãos que investem em tecnologia sustentável, contribuindo diretamente para a redução de custos públicos com iluminação e fortalecendo a transição para uma matriz energética mais limpa. Assim, esta iniciativa demonstra o compromisso do município com a sustentabilidade ambiental e o bem-estar coletivo.



Atenciosamente,



VEREADOR JUNIOR TEIXEIRA
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei Legislativo 2/2025

Projeto principal

31/01/2025
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Tramitação

Encaminhado 31/01/2025 11:12

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 31/01/2025 11:10

Secretaria -> Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 31/01/2025 11:10

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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Sessão Ordinária 1488

Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.

03/02/2025
Sem resumo