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Projeto de Lei Legislativo 2/2025

Junior Teixeira

MENSAGEM Nº 02/2025



Senhores Vereadores,



O Programa Chapadão Sustentável visa fomentar o uso de energia solar, uma fonte limpa e renovável, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável e às metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.



Ao incentivar a instalação de usinas fotovoltaicas, espera-se:



- Redução da dependência de fontes de energia não renováveis;

- Promoção de economia para os contribuintes no longo prazo;

- Estímulo à geração de empregos no setor de energias renováveis;

- Melhoria na qualidade de vida e redução do impacto ambiental das atividades urbanas.



A isenção da COSIP e o desconto no IPTU representam um retorno positivo para os cidadãos que investem em tecnologia sustentável, contribuindo diretamente para a redução de custos públicos com iluminação e fortalecendo a transição para uma matriz energética mais limpa. Assim, esta iniciativa demonstra o compromisso do município com a sustentabilidade ambiental e o bem-estar coletivo.



Atenciosamente,



VEREADOR JUNIOR TEIXEIRA
Projeto Projeto de Lei Legislativo 2/2025
Data de publicação 31/01/2025
Protocolo b3b9f20b
Status Reprovado
Última movimentação 17/03/2025
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 2/2025

Projeto principal

31/01/2025
Abrir projeto
Tramitação
Encaminhado 31/01/2025 11:12

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 31/01/2025 11:10

Secretaria -> Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 31/01/2025 11:10

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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