CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 3 - Projeto de Lei Legislativo | 07/02/25 |
Protocolo: 01f258bc
Última Movimentação:
17/03/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 03/2025
Senhores Vereadores,
A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de animais é uma realidade que exige iniciativas solidárias por parte da sociedade, sem que isso comprometa a segurança e a saúde pública.
Dessa forma, a presente lei prevê a responsabilidade de manutenção dos recipientes por parte dos cidadãos ou comerciantes que optarem por aderir à iniciativa, incluindo a necessidade de troca frequente da água para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
Projetos semelhantes já foram adotados em diversos...
Senhores Vereadores,
A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de animais é uma realidade que exige iniciativas solidárias por parte da sociedade, sem que isso comprometa a segurança e a saúde pública.
Dessa forma, a presente lei prevê a responsabilidade de manutenção dos recipientes por parte dos cidadãos ou comerciantes que optarem por aderir à iniciativa, incluindo a necessidade de troca frequente da água para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
Projetos semelhantes já foram adotados em diversos...
Sessões:
Total de Sessões: 3
Total de Sessões: 3
Parecer: Pedido
Responsável: Inez do Banco
Tramitação
Data: 07/03/2025 14:13
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 07/02/2025 11:57
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 07/02/2025 11:43
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado
Data: 07/02/2025 11:43
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado