Superlegis

Documentos:
8194
Projetos de Lei:
1119
Sessões:
265
Vereadores:
14
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Tramitação
Data da tramitação
30/04/2025 15:05
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
28/03/2025 13:12
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
28/03/2025 13:12
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 8ed55cff
Última Movimentação: 15/04/25
Autoria: Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa
Mensagem nº 009/2025     
Chapadão do Sul – MS, 21 de março de 2025.
 
 
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
 
 
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
 
 
O referido Projeto de Lei se justifica em virtude do aumento exponencial de terrenos sem a devida limpeza, onde são depositados entulhos e resíduos de diversas naturezas. Com isso, há proliferações de animais peçonhentos, com risco direto e iminente às pessoas próximas desses locais, além de contribuir para o aumento d...
Parecer
Pedido
Responsável
Poder Executivo
Aprovação
Reprovado