Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 10/2025
11/04/2025 Raul
Mensagem nº 08/2025 O presente Projeto de Lei visa garantir o direito de acesso dos moradores de assentamentos e comunidades rurais aos centros urbanos, promovendo inclusão social, acesso a serviços básicos e cidadania. A precariedade no transporte rural é uma realidade que a... Ler ementa completa
Mensagem nº 08/2025
O presente Projeto de Lei visa garantir o direito de acesso dos moradores de assentamentos e comunidades rurais aos centros urbanos, promovendo inclusão social, acesso a serviços básicos e cidadania. A precariedade no transporte rural é uma realidade que afasta a população do campo de serviços essenciais e compromete sua qualidade de vida. O projeto, ao permitir a flexibilidade nas rotas e frequências, adapta-se à realidade local e respeita a dinâmica das comunidades atendidas.
Vereador Raul
O presente Projeto de Lei visa garantir o direito de acesso dos moradores de assentamentos e comunidades rurais aos centros urbanos, promovendo inclusão social, acesso a serviços básicos e cidadania. A precariedade no transporte rural é uma realidade que afasta a população do campo de serviços essenciais e compromete sua qualidade de vida. O projeto, ao permitir a flexibilidade nas rotas e frequências, adapta-se à realidade local e respeita a dinâmica das comunidades atendidas.
Vereador Raul
Protocolo: 0e9621a6
Parecer: Não informado
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Ementa
Mensagem nº 08/2025
O presente Projeto de Lei visa garantir o direito de acesso dos moradores de assentamentos e comunidades rurais aos centros urbanos, promovendo inclusão social, acesso a serviços básicos e cidadania. A precariedade no transporte rural é uma realidade que afasta a população do campo de serviços essenciais e compromete sua qualidade de vida. O projeto, ao permitir a flexibilidade nas rotas e frequências, adapta-se à realidade local e respeita a dinâmica das comunidades atendidas.
Vereador Raul
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 10/2025
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Projeto principal
11/04/2025Tramitação
Encaminhado
09/05/2025 14:58
Plenário -> Plenário
Encaminhado
11/04/2025 14:10
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
11/04/2025 09:32
Secretaria -> Secretaria
Encaminhado
11/04/2025 09:32
Secretaria
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