CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 1 - Emenda a LOM | 11/04/25 |
Protocolo: 153460a4
Última Movimentação:
15/04/25
Autoria: Emenda a LOM
Ementa:
Mensagem nº 014/2025
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
A presente emenda à Lei Orgânica visa adequar a Legislação nos termos da Emenda Constitucional nº 32/2001, considerada a Simetria Constitucional, vide artigos 61, § 1º, inciso II, alínea “e” e 84, VI, ambos da Constituição Federal, possibilitando ao Chefe do Poder Executivo Municip...
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
A presente emenda à Lei Orgânica visa adequar a Legislação nos termos da Emenda Constitucional nº 32/2001, considerada a Simetria Constitucional, vide artigos 61, § 1º, inciso II, alínea “e” e 84, VI, ambos da Constituição Federal, possibilitando ao Chefe do Poder Executivo Municip...
Sessões:
Total de Sessões: 3
Total de Sessões: 3
Parecer: Pedido
Responsável: Poder Executivo
Tramitação
Data: 23/05/2025 07:50
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 30/04/2025 15:04
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 11/04/2025 14:46
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 11/04/2025 13:34
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado
Data: 11/04/2025 13:34
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado