CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 14 - Projeto Lei Executivo | 11/04/25 |
Protocolo: 37fd595a
Última Movimentação:
15/04/25
Autoria: Projeto Lei Executivo
Ementa:
Mensagem nº 013/2025
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
A presente ab-rogação se justifica em razão das informações técnicas advindas da Secretaria Municipal de Saúde, posto que o SUS já oferece o tratamento adequado pelo método apropriado, sendo desnecessário abarcarmos a matéria em sede de legislação municipal específica. Ademais, conforme estudo técnic...
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
A presente ab-rogação se justifica em razão das informações técnicas advindas da Secretaria Municipal de Saúde, posto que o SUS já oferece o tratamento adequado pelo método apropriado, sendo desnecessário abarcarmos a matéria em sede de legislação municipal específica. Ademais, conforme estudo técnic...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Poder Executivo
Tramitação
Data: 30/04/2025 15:05
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 11/04/2025 14:46
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 11/04/2025 13:44
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado
Data: 11/04/2025 13:44
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado