CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
30/04/2025 15:05
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Plenário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
11/04/2025 14:46
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
11/04/2025 13:44
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
11/04/2025 13:44
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: 37fd595a
Última Movimentação:
15/04/25
Autoria: Projeto Lei Executivo
Ementa
Mensagem nº 013/2025
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
A presente ab-rogação se justifica em razão das informações técnicas advindas da Secretaria Municipal de Saúde, posto que o SUS já oferece o tratamento adequado pelo método apropriado, sendo desnecessário abarcarmos a matéria em sede de legislação municipal específica. Ademais, conforme estudo técnic...
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
A presente ab-rogação se justifica em razão das informações técnicas advindas da Secretaria Municipal de Saúde, posto que o SUS já oferece o tratamento adequado pelo método apropriado, sendo desnecessário abarcarmos a matéria em sede de legislação municipal específica. Ademais, conforme estudo técnic...
Parecer
Pedido
Responsável
Poder Executivo
Aprovação
Reprovado