Projeto de Lei Legislativo 20/2025

MENSAGEM Nº 11/2025



Senhores Vereadores,

Eu, Vereador Mika, venho por meio desta justificar a aprovação e promulgação do Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Carros Antigos de Chapadão do Sul - Auto Clube Chapadão". Esta iniciativa se fundamenta na importância cultural, social e comunitária que esta associação representa para nosso município.

A "Associação dos Carros Antigos de Chapadão do Sul" tem se destacado como uma entidade de direito privado, constituída com o propósito de promover valores de preservação histórica, cultural e educacional, sem fins econômicos, políticos ou partidários. Seu caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional reflete um compromisso comunitário significativo, proporcionando oportunidades de convívio e educação para todos os cidadãos que a ela se dirigem.

Além disso, a obrigação de publicar e enviar anualmente à Câmara Municipal de Vereadores as demonstrações financeiras de receitas e despesas assegura transparência e responsabilidade na gestão dos recursos, reforçando o compromisso da associação com a comunidade e suas necessidades.

Portanto, diante do exposto, reitero a importância e os benefícios que a declaração de Utilidade Pública Municipal trará para a "Associação dos Carros Antigos de Chapadão do Sul", consolidando seu papel essencial na promoção do patrimônio cultural e comunitário de nosso querido município.

Cordialmente,

Vereador Mika