MENSAGEM Nº 14/2025
 
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam su...