Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
26 - Projeto de Lei Legislativo 27/06/25
Protocolo: ba81836c
Última Movimentação: 14/07/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 14/2025
 
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam su...
Parecer: Pedido
Responsável: Andréia Lourenço
Tramitação
Data: 10/07/2025 13:28

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 27/06/2025 10:04

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 27/06/2025 10:00

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado