CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 29 - Projeto de Lei Legislativo | 04/08/25 |
Protocolo: bdfbf419
Última Movimentação:
18/08/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 15/2025
Senhores Vereadores,
Sabemos que muitas mães em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades para adquirir os itens básicos necessários para o cuidado com seus recém-nascidos. O kit maternidade pode proporcionar dignidade e apoio nesse momento tão especial, garantindo que essas mães tenham acesso a produtos essenciais.
Desse modo, o objetivo deste projeto de lei é autorizar o Poder Executivo Municipal a instituir/criar um programa municipal que forneça kits maternidade para mães que acabaram de dar à luz e se encontram em situação de vulnerabilidade social. Esses kits devem incluir itens básicos para os primeiros cuidados com o bebê, como álcool absoluto, fraldas descartáveis, hastes flexíveis, lenços umedecidos...
Senhores Vereadores,
Sabemos que muitas mães em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades para adquirir os itens básicos necessários para o cuidado com seus recém-nascidos. O kit maternidade pode proporcionar dignidade e apoio nesse momento tão especial, garantindo que essas mães tenham acesso a produtos essenciais.
Desse modo, o objetivo deste projeto de lei é autorizar o Poder Executivo Municipal a instituir/criar um programa municipal que forneça kits maternidade para mães que acabaram de dar à luz e se encontram em situação de vulnerabilidade social. Esses kits devem incluir itens básicos para os primeiros cuidados com o bebê, como álcool absoluto, fraldas descartáveis, hastes flexíveis, lenços umedecidos...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Ricardo Bannak
Tramitação
Data: 14/08/2025 13:21
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 04/08/2025 07:37
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 04/08/2025 07:30
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado