Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã.
O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária.
A declaração de Utilidade Pública é m...