Superlegis
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Vereadores:
14
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
50 - Projeto de Lei Legislativo 29/09/25
Protocolo: 74494c07
Última Movimentação: 13/10/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 30/2025
 
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã.
O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária.
A declaração de Utilidade Pública é m...
Parecer: Pedido
Responsável: Raul
Tramitação
Data da tramitação
13/10/2025 09:29
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
29/09/2025 08:09
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
29/09/2025 08:04
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação