Projeto Lei Executivo
Projeto Lei Executivo 55/2025
10/10/2025 Poder Executivo
Mensagem nº 043/2025. Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, O referido Projeto de Lei visa cumprir as determi... Ler ementa completa
Mensagem nº 043/2025.
Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
Mensagem nº 043/2025.
Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
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A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
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Protocolo: 899e4a07
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Ementa
Mensagem nº 043/2025. Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina. Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, WALTER SCHLATTER Prefeito Municipal -Assinado Digitalmente- Mensagem nº 043/2025. Cha... Ver mais
Mensagem nº 043/2025.
Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
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Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
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Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
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A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
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A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
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Senhor Presidente,
O referido Projeto de Lei visa cumprir as determinações oriundas da Lei Orgânica do Município, permitindo que a Administração Pública Municipal realize, em momento subsequente, a doação dos lotes às Famílias selecionadas, beneficiárias dos Programas Habitacionais, desde que cumpridas as normas estabelecidas nos respectivos Programas, resguardada a finalidade a que se destina.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
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WALTER SCHLATTER
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