CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
13/10/2025 09:30
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Plenário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
13/10/2025 09:27
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
10/10/2025 08:06
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: f9483010
Última Movimentação:
13/10/25
Autoria: Projeto Lei Executivo
Ementa
Mensagem nº 053/2025.
Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
Encaminhamos à apreciação e aprovação desta Augusta Casa o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover a devida afetação dos bens imóveis para a finalidade de abertura/prolongamento de via pública.
Afetação ou desafetação segundo o ilustre professor José Carvalho Santos: “são os fatos administrativo...
Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente,
Encaminhamos à apreciação e aprovação desta Augusta Casa o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover a devida afetação dos bens imóveis para a finalidade de abertura/prolongamento de via pública.
Afetação ou desafetação segundo o ilustre professor José Carvalho Santos: “são os fatos administrativo...
Parecer
Pedido
Responsável
Poder Executivo
Aprovação
Aprovado