CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 2 - Contas do Executivo | 27/10/25 |
Protocolo: 7e42e58e
Última Movimentação:
27/10/25
Autoria: Contas do Executivo
Ementa:
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal Pleno
PA00 - 6/2025 – Página 1 de 4
PARECER PRÉVIO - PA00 - 6/2025
PROCESSO TC/MS : TC/4980/2022
PROTOCOLO : 2166075
TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
ÓRGÃO : MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL
JURISDICIONADO : JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADOS : MEYRIVAN GOMES VIANA – OAB/MS N. 17.577;
JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA – OAB/MS N. 10.849.
RELATOR : CONS. SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO. IMPROPRIEDADE.
REMESSA INTEMPESTIVA DOS BALANCETES MENSAIS. PARECER PRÉVIO
FAVORÁVEL COM RESSALVA. RECOME...
Tribunal Pleno
PA00 - 6/2025 – Página 1 de 4
PARECER PRÉVIO - PA00 - 6/2025
PROCESSO TC/MS : TC/4980/2022
PROTOCOLO : 2166075
TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
ÓRGÃO : MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL
JURISDICIONADO : JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADOS : MEYRIVAN GOMES VIANA – OAB/MS N. 17.577;
JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA – OAB/MS N. 10.849.
RELATOR : CONS. SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO. IMPROPRIEDADE.
REMESSA INTEMPESTIVA DOS BALANCETES MENSAIS. PARECER PRÉVIO
FAVORÁVEL COM RESSALVA. RECOME...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Poder Legislativo
Tramitação
Data: 27/10/2025 08:24
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 27/10/2025 08:23
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 27/10/2025 07:25
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado