CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 20 - Emenda Aditiva | 10/11/25 |
| 45 - Projeto Lei Executivo | 02/09/25 |
Protocolo: a7d5502c
Última Movimentação:
10/11/25
Autoria: Emenda Aditiva
Ementa:
EMENDA ADITIVA Nº 20/2025
Autor: Vereador Vanderson Cardoso
Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 045, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”, o Anexo 3, que passa a integrar o referido Projeto como parte integrante e inseparável desta Lei.
O Anexo 3 dispõe sobre a norma técnica relativa à metodologia de cálculo e aos valores disponíveis para as emendas parlamentares impositivas da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, conforme a Lei Municipal nº 1.443, de 06 de junho de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026).
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Autor: Vereador Vanderson Cardoso
Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 045, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”, o Anexo 3, que passa a integrar o referido Projeto como parte integrante e inseparável desta Lei.
O Anexo 3 dispõe sobre a norma técnica relativa à metodologia de cálculo e aos valores disponíveis para as emendas parlamentares impositivas da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, conforme a Lei Municipal nº 1.443, de 06 de junho de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026).
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Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Vanderson Cardoso
Tramitação
Data: 10/11/2025 13:16
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 10/11/2025 08:05
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado