Superlegis
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1111
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260
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14
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
70 - Projeto de Lei Legislativo 05/12/25
Protocolo: 9943c4ea
Última Movimentação: 05/12/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 32/2025
 
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal “Vida em Movimento”, voltado à oferta de ações de hidroterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 
É amplamente reconhecido que a hidroterapia proporciona benefícios significativos às pessoas com TEA, contribuindo para o desenvolvimento motor, equilíbrio, coordenação, integração sensorial, além de favorecer a socialização e reduzir a ansiedade. Trata-se de uma prática que alia saúde, inclusão e qualidade de vida.
 
O município possui papel fundamental na promoção de políticas públicas voltadas à atenção integ...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Marcelo Costa
Tramitação
Data: 05/12/2025 13:59

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 05/12/2025 13:31

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado