Mensagem nº 41/2026
O presente Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer medidas de segurança obrigatórias nos sistemas de sucção de piscinas instaladas no Município de Chapadão do Sul/MS, visando prevenir acidentes graves e afogamentos.
Os sistemas de filtração e sucção de piscinas possuem forte capacidade de pressão, podendo aprisionar cabelos, roupas ou partes do corpo dos usuários, especialmente de crianças, ocasionando acidentes graves e até mesmo mortes.
A instalação de tampas antiaprisionamento e de dispositivos de desarme emergencial representa uma medida simples e eficaz para aumentar a segurança em ambientes de lazer que envolvem piscinas.
Considerando o crescimento da utilização de piscinas em residências, condomínios, clu...