Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 103/2026
03/06/2026 Raul
JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Patriota” no Município de Chapadão do Sul/MS, visando valorizar os princípios do civismo, do amor à Pátria, do respeito aos símbolos nacionais e da participação cidadã na construção de uma soci... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Patriota” no Município de Chapadão do Sul/MS, visando valorizar os princípios do civismo, do amor à Pátria, do respeito aos símbolos nacionais e da participação cidadã na construção de uma sociedade democrática e comprometida com o bem comum.
A proposta busca fortalecer, especialmente entre as novas gerações, a importância do patriotismo como instrumento de conscientização social, respeito à história nacional e valorização dos deveres e direitos do cidadão brasileiro.
A escolha da data de 7 de setembro possui grande significado histórico, por marcar a Independência do Brasil, momento fundamental da formação da nação brasileira e símbolo da soberania nacional.
A instituição da referida data no calendário oficial do município permitirá a realização de atividades educativas, culturais e cívicas, promovendo a integração da comunidade e incentivando valores essenciais à convivência social e ao fortalecimento da cidadania.
Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.
Chapadão do Sul/MS, 01 de junho de 2026.
Vereador Raul
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Patriota” no Município de Chapadão do Sul/MS, visando valorizar os princípios do civismo, do amor à Pátria, do respeito aos símbolos nacionais e da participação cidadã na construção de uma sociedade democrática e comprometida com o bem comum.
A proposta busca fortalecer, especialmente entre as novas gerações, a importância do patriotismo como instrumento de conscientização social, respeito à história nacional e valorização dos deveres e direitos do cidadão brasileiro.
A escolha da data de 7 de setembro possui grande significado histórico, por marcar a Independência do Brasil, momento fundamental da formação da nação brasileira e símbolo da soberania nacional.
A instituição da referida data no calendário oficial do município permitirá a realização de atividades educativas, culturais e cívicas, promovendo a integração da comunidade e incentivando valores essenciais à convivência social e ao fortalecimento da cidadania.
Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.
Chapadão do Sul/MS, 01 de junho de 2026.
Vereador Raul
Protocolo: f40fa0bb
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Patriota” no Município de Chapadão do Sul/MS, visando valorizar os princípios do civismo, do amor à Pátria, do respeito aos símbolos nacionais e da participação cidadã na construção de uma sociedade democrática e comprometida com o bem comum. A proposta busca fortalecer, especialmente entre as novas gerações, a importância do patriotismo como instrumento de conscientização social, respeito à história nacional e valorização dos deveres e direitos do cidadão brasileiro. A escolha da data de 7 de setembro possui grande significado histórico, por marcar a Independência do Brasil, momento fundamental da formação da nação brasileira e símbolo da soberania nacional. A instituição da referida data no calendário oficial do município permitirá a realização de atividades educativas, culturais e cívicas, promov... Ver mais
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Patriota” no Município de Chapadão do Sul/MS, visando valorizar os princípios do civismo, do amor à Pátria, do respeito aos símbolos nacionais e da participação cidadã na construção de uma sociedade democrática e comprometida com o bem comum.
A proposta busca fortalecer, especialmente entre as novas gerações, a importância do patriotismo como instrumento de conscientização social, respeito à história nacional e valorização dos deveres e direitos do cidadão brasileiro.
A escolha da data de 7 de setembro possui grande significado histórico, por marcar a Independência do Brasil, momento fundamental da formação da nação brasileira e símbolo da soberania nacional.
A instituição da referida data no calendário oficial do município permitirá a realização de atividades educativas, culturais e cívicas, promovendo a integração da comunidade e incentivando valores essenciais à convivência social e ao fortalecimento da cidadania.
Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.
Chapadão do Sul/MS, 01 de junho de 2026.
Vereador Raul
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Patriota” no Município de Chapadão do Sul/MS, visando valorizar os princípios do civismo, do amor à Pátria, do respeito aos símbolos nacionais e da participação cidadã na construção de uma sociedade democrática e comprometida com o bem comum.
A proposta busca fortalecer, especialmente entre as novas gerações, a importância do patriotismo como instrumento de conscientização social, respeito à história nacional e valorização dos deveres e direitos do cidadão brasileiro.
A escolha da data de 7 de setembro possui grande significado histórico, por marcar a Independência do Brasil, momento fundamental da formação da nação brasileira e símbolo da soberania nacional.
A instituição da referida data no calendário oficial do município permitirá a realização de atividades educativas, culturais e cívicas, promovendo a integração da comunidade e incentivando valores essenciais à convivência social e ao fortalecimento da cidadania.
Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.
Chapadão do Sul/MS, 01 de junho de 2026.
Vereador Raul
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 103/2026
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Projeto principal
03/06/2026Tramitação
Encaminhado
03/06/2026 14:17
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
03/06/2026 14:08
Secretaria
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