Emenda Modificada
Emenda Modificada 29/2026
19/06/2026 Raul
A presente emenda modificativa tem por objetivo estender o prazo de prorrogação da permissão de uso de 05 (cinco) para 10 (dez) anos. O CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição desempenha um papel de extrema relevância no município de Chapadão do Sul, atuando dire... Ler ementa completa
A presente emenda modificativa tem por objetivo estender o prazo de prorrogação da permissão de uso de 05 (cinco) para 10 (dez) anos.
O CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição desempenha um papel de extrema relevância no município de Chapadão do Sul, atuando diretamente no fomento da cultura, do lazer e na preservação de tradições históricas fundamentais para a comunidade.
A ampliação do prazo para 10 (dez) anos garante maior estabilidade e segurança jurídica para que a entidade possa planejar suas atividades a longo prazo, realizar investimentos contínuos na manutenção e conservação do patrimônio público de 50.100 m², além de promover eventos tradicionais de grande porte com a organização necessária.
Diante do inegável interesse público e do impacto social positivo da instituição, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta emenda.
Chapadão do Sul – MS, 01 de junho de 2026.
O CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição desempenha um papel de extrema relevância no município de Chapadão do Sul, atuando diretamente no fomento da cultura, do lazer e na preservação de tradições históricas fundamentais para a comunidade.
A ampliação do prazo para 10 (dez) anos garante maior estabilidade e segurança jurídica para que a entidade possa planejar suas atividades a longo prazo, realizar investimentos contínuos na manutenção e conservação do patrimônio público de 50.100 m², além de promover eventos tradicionais de grande porte com a organização necessária.
Diante do inegável interesse público e do impacto social positivo da instituição, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta emenda.
Chapadão do Sul – MS, 01 de junho de 2026.
Protocolo: 4fa5fb13
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
A presente emenda modificativa tem por objetivo estender o prazo de prorrogação da permissão de uso de 05 (cinco) para 10 (dez) anos. O CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição desempenha um papel de extrema relevância no município de Chapadão do Sul, atuando diretamente no fomento da cultura, do lazer e na preservação de tradições históricas fundamentais para a comunidade. A ampliação do prazo para 10 (dez) anos garante maior estabilidade e segurança jurídica para que a entidade possa planejar suas atividades a longo prazo, realizar investimentos contínuos na manutenção e conservação do patrimônio público de 50.100 m², além de promover eventos tradicionais de grande porte com a organização necessária. Diante do inegável interesse público e do impacto social positivo da instituição, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta emenda. Chapadão do Sul –... Ver mais
A presente emenda modificativa tem por objetivo estender o prazo de prorrogação da permissão de uso de 05 (cinco) para 10 (dez) anos.
O CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição desempenha um papel de extrema relevância no município de Chapadão do Sul, atuando diretamente no fomento da cultura, do lazer e na preservação de tradições históricas fundamentais para a comunidade.
A ampliação do prazo para 10 (dez) anos garante maior estabilidade e segurança jurídica para que a entidade possa planejar suas atividades a longo prazo, realizar investimentos contínuos na manutenção e conservação do patrimônio público de 50.100 m², além de promover eventos tradicionais de grande porte com a organização necessária.
Diante do inegável interesse público e do impacto social positivo da instituição, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta emenda.
Chapadão do Sul – MS, 01 de junho de 2026.
O CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição desempenha um papel de extrema relevância no município de Chapadão do Sul, atuando diretamente no fomento da cultura, do lazer e na preservação de tradições históricas fundamentais para a comunidade.
A ampliação do prazo para 10 (dez) anos garante maior estabilidade e segurança jurídica para que a entidade possa planejar suas atividades a longo prazo, realizar investimentos contínuos na manutenção e conservação do patrimônio público de 50.100 m², além de promover eventos tradicionais de grande porte com a organização necessária.
Diante do inegável interesse público e do impacto social positivo da instituição, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta emenda.
Chapadão do Sul – MS, 01 de junho de 2026.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Emenda Modificada 29/2026
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Projeto principal
19/06/2026Tramitação
Encaminhado
19/06/2026 08:14
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
19/06/2026 08:06
Secretaria
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