Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito

Projeto Lei Executivo

Projeto Lei Executivo 14/2017

15/03/2017 Poder Executivo

Mensagem nº 014/2017. Chapadão do Sul – MS, 15 de março de 2017. A Sua Excelência o Senhor, VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente: Reportamos aos Edis desta Egrégia Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o inclus... Mostrar menos
Mensagem nº 014/2017.

Chapadão do Sul – MS, 15 de março de 2017.

A Sua Excelência o Senhor, VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente: Reportamos aos Edis desta Egrégia Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o incluso Projeto de Lei que autorizada a conceder auxílio financeiro, mediante o regime jurídico das parcerias, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição. O repasse de verba visa contribuir com o custeio das atividades de difusão cultural, dos costumes e das tradições gaúchas; com as atividades de escolinhas de aulas de danças, artesanato e canto para crianças, jovens e adultos entre outras para a difusão da cultura gaúcha; atividades estas em que a entidade tem ganhado grande destaque estadual e nacional, tirando crianças e jovens da ociosidade e dando uma ocupação licita aos mesmos. Importante destacar, que as atividades culturais da entidade também contribuem para a formação do caráter e da personalidade das crianças e jovens. Para o CTG Cultivando a Tradição será destinado o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2017. Em se tratando de matéria de aplicação imediata, rogamos pela apreciação e tramitação em regime de urgência consoante do art. 48 da Lei Orgânica do Município. Por oportuno, reiteramos nossas manifestações de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,
Protocolo: 00243/2017 Parecer: Não informado Reprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto Lei Executivo
Número 14/2017
Última movimentação 23/08/2017
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa
Mensagem nº 014/2017. Chapadão do Sul – MS, 15 de março de 2017. A Sua Excelência o Senhor, VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente: Reportamos aos Edis desta Egrégia Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o incluso Projeto de Lei que autorizada a conceder auxílio financeiro, mediante o regime jurídico das parcerias, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição. O repasse de verba visa contribuir com o custeio das atividades de difusão cultural, dos costumes e das tradições gaúchas; com as atividades de escolinhas de aulas de danças, artesanato e canto para crianças, jovens e adultos entre outras para a difusão da cultura gaúcha; atividades estas em que a entidade tem ganhado grande destaque estadual e nacional, tirando crianças e jovens da ociosidad... Ver menos
Mensagem nº 014/2017.

Chapadão do Sul – MS, 15 de março de 2017.

A Sua Excelência o Senhor, VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente: Reportamos aos Edis desta Egrégia Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o incluso Projeto de Lei que autorizada a conceder auxílio financeiro, mediante o regime jurídico das parcerias, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição. O repasse de verba visa contribuir com o custeio das atividades de difusão cultural, dos costumes e das tradições gaúchas; com as atividades de escolinhas de aulas de danças, artesanato e canto para crianças, jovens e adultos entre outras para a difusão da cultura gaúcha; atividades estas em que a entidade tem ganhado grande destaque estadual e nacional, tirando crianças e jovens da ociosidade e dando uma ocupação licita aos mesmos. Importante destacar, que as atividades culturais da entidade também contribuem para a formação do caráter e da personalidade das crianças e jovens. Para o CTG Cultivando a Tradição será destinado o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2017. Em se tratando de matéria de aplicação imediata, rogamos pela apreciação e tramitação em regime de urgência consoante do art. 48 da Lei Orgânica do Município. Por oportuno, reiteramos nossas manifestações de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências