Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 229/2012
12/07/2012 Abel Lemes
Mensagem n. 04/2012 Chapadão do Sul-MS, 6 de julho de 2012. Senhor Presidente Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei de n. 229/2012, de autoria do Vereador Abel Lemes, que Cria normas para que a implantação ou retirada de monumentos ou símbolos, de... Ler ementa completa
Mensagem n. 04/2012
Chapadão do Sul-MS, 6 de julho de 2012.
Senhor Presidente Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei de n. 229/2012, de autoria do Vereador Abel Lemes, que Cria normas para que a implantação ou retirada de monumentos ou símbolos, de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências. Um monumento ou simbolo é construído por motivos simbólicos e/ou comemorativos, mais do que para uma utilização de ordem funcional, geralmente construídos com o duplo propósito de comemorar um acontecimento importante, ou homenagear uma figura ilustre, e, simultaneamente, criar um objeto artístico que aprimorará o aspecto da cidade. Sendo assim, é importante que o projeto passe pela apreciação e aprovação desta Casa de Leis.
Chapadão do Sul-MS, 6 de julho de 2012.
Senhor Presidente Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei de n. 229/2012, de autoria do Vereador Abel Lemes, que Cria normas para que a implantação ou retirada de monumentos ou símbolos, de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências. Um monumento ou simbolo é construído por motivos simbólicos e/ou comemorativos, mais do que para uma utilização de ordem funcional, geralmente construídos com o duplo propósito de comemorar um acontecimento importante, ou homenagear uma figura ilustre, e, simultaneamente, criar um objeto artístico que aprimorará o aspecto da cidade. Sendo assim, é importante que o projeto passe pela apreciação e aprovação desta Casa de Leis.
Protocolo: 4721
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Mensagem n. 04/2012
Chapadão do Sul-MS, 6 de julho de 2012.
Senhor Presidente Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei de n. 229/2012, de autoria do Vereador Abel Lemes, que Cria normas para que a implantação ou retirada de monumentos ou símbolos, de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências. Um monumento ou simbolo é construído por motivos simbólicos e/ou comemorativos, mais do que para uma utilização de ordem funcional, geralmente construídos com o duplo propósito de comemorar um acontecimento importante, ou homenagear uma figura ilustre, e, simultaneamente, criar um objeto artístico que aprimorará o aspecto da cidade. Sendo assim, é importante que o projeto passe pela apreciação e aprovação desta Casa de Leis.
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