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Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo 81/2014

30/04/2014 Rosemari da Cruz

Mensagem n° 21/2014 Chapadão do Sul – MS, 30 de abril de 2014. Senhores Vereadores, Encaminho para apreciação desta honrada Casa de Leis o presente Projeto de Lei que visa Declarar de Utilidade Pública Municipal a “Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul - MS”, localizado no... Mostrar menos
Mensagem n° 21/2014

Chapadão do Sul – MS, 30 de abril de 2014.

Senhores Vereadores, Encaminho para apreciação desta honrada Casa de Leis o presente Projeto de Lei que visa Declarar de Utilidade Pública Municipal a “Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul - MS”, localizado no Município de Chapadão do Sul. Trata-se de uma associação civil privada, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional filantrópico, assistencial, com finalidade de atender a todos os idosos que a ela integra independente de classe social, sexo, cor ou crença religiosa A associação tem por finalidade precípua promover ações que objetivem a integração da pessoa idosa na comunidade, buscando desenvolver sua capacidade de liderança ativa e assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania. Pelos anos de existência da entidade e pelo trabalho que vem prestando a favor de seus associados, está habilitada a ser reconhecida de utilidade pública municipal. Salienta-se que junto ao presente projeto de lei integra os documentos necessários à condução da entidade à condição de utilidade pública, razão pela qual o submeto à apreciação do Plenário desta Casa.
Protocolo: 12769/2014 Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número 81/2014
Última movimentação 23/08/2017
Responsável Rosemari da Cruz

Resumo do projeto

Ementa
Mensagem n° 21/2014 Chapadão do Sul – MS, 30 de abril de 2014. Senhores Vereadores, Encaminho para apreciação desta honrada Casa de Leis o presente Projeto de Lei que visa Declarar de Utilidade Pública Municipal a “Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul - MS”, localizado no Município de Chapadão do Sul. Trata-se de uma associação civil privada, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional filantrópico, assistencial, com finalidade de atender a todos os idosos que a ela integra independente de classe social, sexo, cor ou crença religiosa A associação tem por finalidade precípua promover ações que objetivem a integração da pessoa idosa na comunidade, buscando desenvolver sua capacidade de liderança ativa e assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania. Pelos anos de existência da entidade e pelo trabalho que vem prestando a favor de seus associad... Ver menos
Mensagem n° 21/2014

Chapadão do Sul – MS, 30 de abril de 2014.

Senhores Vereadores, Encaminho para apreciação desta honrada Casa de Leis o presente Projeto de Lei que visa Declarar de Utilidade Pública Municipal a “Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul - MS”, localizado no Município de Chapadão do Sul. Trata-se de uma associação civil privada, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional filantrópico, assistencial, com finalidade de atender a todos os idosos que a ela integra independente de classe social, sexo, cor ou crença religiosa A associação tem por finalidade precípua promover ações que objetivem a integração da pessoa idosa na comunidade, buscando desenvolver sua capacidade de liderança ativa e assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania. Pelos anos de existência da entidade e pelo trabalho que vem prestando a favor de seus associados, está habilitada a ser reconhecida de utilidade pública municipal. Salienta-se que junto ao presente projeto de lei integra os documentos necessários à condução da entidade à condição de utilidade pública, razão pela qual o submeto à apreciação do Plenário desta Casa.
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Não informado

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