Projeto Lei Executivo
Projeto Lei Executivo 31/2017
06/06/2017 Poder Executivo
MENSAGEM Nº 031/2017. Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2017. A Sua Excelência o Senhor, ALIRIO JOSÉ BACCA, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul - MS Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Encaminhamos à alta deliberação dessa Augusta Casa de Le... Ler ementa completa
MENSAGEM Nº 031/2017.
Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2017.
A Sua Excelência o Senhor,
ALIRIO JOSÉ BACCA,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul - MS
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
Encaminhamos à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
O Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes é uma entidade filantrópica, que atua no tratamento de pessoas que necessitam de internação psiquiátrica para recuperar-se de transtorno mentais graves, onde há um risco constante de: auto agressão, heteroagressão, exposição social e incapacidade grave de autocuidados. O objetivo do tratamento visa a estabilização do paciente, minimizando os riscos, levantando as necessidades psicossociais, ajustando o tratamento psicofarmacológico e concluindo com a reinserção social do paciente no meio familiar e social.
Foi preconizado que a Saúde deve tratar das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território, assim o Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, sediado no município de Paranaíba/MS, tem prestando esse serviço com qualidade e satisfação, estando entre os 10 (dez) melhores hospitais psiquiátricos do país, segundo dados do Ministério da Saúde.
A concessão do auxílio se fara à luz da Lei nº 13.019/2014, por ato de inexigibilidade previsto no inciso II do art. 31, uma vez que o Hospital Psiquiátrico atende a todos os seus requisitos.
Por tratar-se de matéria de relevante importância e de aplicação imediata, rogamos que a presente propositura tenha tramitação em regime de urgência, consoante o artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de contarmos com o Alto Espírito de compreensão que sempre nortearam as decisões dessa casa e que foram sempre de encontro com os anseios da comunidade, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG,
Prefeito Municipal.
Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2017.
A Sua Excelência o Senhor,
ALIRIO JOSÉ BACCA,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul - MS
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
Encaminhamos à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
O Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes é uma entidade filantrópica, que atua no tratamento de pessoas que necessitam de internação psiquiátrica para recuperar-se de transtorno mentais graves, onde há um risco constante de: auto agressão, heteroagressão, exposição social e incapacidade grave de autocuidados. O objetivo do tratamento visa a estabilização do paciente, minimizando os riscos, levantando as necessidades psicossociais, ajustando o tratamento psicofarmacológico e concluindo com a reinserção social do paciente no meio familiar e social.
Foi preconizado que a Saúde deve tratar das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território, assim o Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, sediado no município de Paranaíba/MS, tem prestando esse serviço com qualidade e satisfação, estando entre os 10 (dez) melhores hospitais psiquiátricos do país, segundo dados do Ministério da Saúde.
A concessão do auxílio se fara à luz da Lei nº 13.019/2014, por ato de inexigibilidade previsto no inciso II do art. 31, uma vez que o Hospital Psiquiátrico atende a todos os seus requisitos.
Por tratar-se de matéria de relevante importância e de aplicação imediata, rogamos que a presente propositura tenha tramitação em regime de urgência, consoante o artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de contarmos com o Alto Espírito de compreensão que sempre nortearam as decisões dessa casa e que foram sempre de encontro com os anseios da comunidade, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG,
Prefeito Municipal.
Protocolo: 00529-2017
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
MENSAGEM Nº 031/2017. Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2017. A Sua Excelência o Senhor, ALIRIO JOSÉ BACCA, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul - MS Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Encaminhamos à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes é uma entidade filantrópica, que atua no tratamento de pessoas que necessitam de internação psiquiátrica para recuperar-se de transtorno mentais graves, onde há um risco constante de: auto agressão, heteroagressão, exposição social e incapacidade grave de autocuidados. O objetivo do tratamento visa a estabilização do paciente, minimizando os riscos, levantando as necessidades psicossociais, a... Ver mais
MENSAGEM Nº 031/2017.
Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2017.
A Sua Excelência o Senhor,
ALIRIO JOSÉ BACCA,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul - MS
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
Encaminhamos à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
O Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes é uma entidade filantrópica, que atua no tratamento de pessoas que necessitam de internação psiquiátrica para recuperar-se de transtorno mentais graves, onde há um risco constante de: auto agressão, heteroagressão, exposição social e incapacidade grave de autocuidados. O objetivo do tratamento visa a estabilização do paciente, minimizando os riscos, levantando as necessidades psicossociais, ajustando o tratamento psicofarmacológico e concluindo com a reinserção social do paciente no meio familiar e social.
Foi preconizado que a Saúde deve tratar das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território, assim o Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, sediado no município de Paranaíba/MS, tem prestando esse serviço com qualidade e satisfação, estando entre os 10 (dez) melhores hospitais psiquiátricos do país, segundo dados do Ministério da Saúde.
A concessão do auxílio se fara à luz da Lei nº 13.019/2014, por ato de inexigibilidade previsto no inciso II do art. 31, uma vez que o Hospital Psiquiátrico atende a todos os seus requisitos.
Por tratar-se de matéria de relevante importância e de aplicação imediata, rogamos que a presente propositura tenha tramitação em regime de urgência, consoante o artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de contarmos com o Alto Espírito de compreensão que sempre nortearam as decisões dessa casa e que foram sempre de encontro com os anseios da comunidade, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG,
Prefeito Municipal.
Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2017.
A Sua Excelência o Senhor,
ALIRIO JOSÉ BACCA,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul - MS
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
Encaminhamos à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
O Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes é uma entidade filantrópica, que atua no tratamento de pessoas que necessitam de internação psiquiátrica para recuperar-se de transtorno mentais graves, onde há um risco constante de: auto agressão, heteroagressão, exposição social e incapacidade grave de autocuidados. O objetivo do tratamento visa a estabilização do paciente, minimizando os riscos, levantando as necessidades psicossociais, ajustando o tratamento psicofarmacológico e concluindo com a reinserção social do paciente no meio familiar e social.
Foi preconizado que a Saúde deve tratar das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território, assim o Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, sediado no município de Paranaíba/MS, tem prestando esse serviço com qualidade e satisfação, estando entre os 10 (dez) melhores hospitais psiquiátricos do país, segundo dados do Ministério da Saúde.
A concessão do auxílio se fara à luz da Lei nº 13.019/2014, por ato de inexigibilidade previsto no inciso II do art. 31, uma vez que o Hospital Psiquiátrico atende a todos os seus requisitos.
Por tratar-se de matéria de relevante importância e de aplicação imediata, rogamos que a presente propositura tenha tramitação em regime de urgência, consoante o artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de contarmos com o Alto Espírito de compreensão que sempre nortearam as decisões dessa casa e que foram sempre de encontro com os anseios da comunidade, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG,
Prefeito Municipal.
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