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Projeto Lei Executivo

Projeto Lei Executivo 64/2018

09/03/2018 Poder Executivo

Mensagem nº 006/2018 A Sua Excelência o Senhor, Vereador ANTONIO ASSUNÇÃO, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul - MS Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminho à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que autori... Mostrar menos
Mensagem nº 006/2018





A Sua Excelência o Senhor,

Vereador ANTONIO ASSUNÇÃO,

Presidente da Câmara Municipal,

Chapadão do Sul - MS





Senhor Presidente, Senhores Vereadores,



Encaminho à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que autoriza a concessão de auxílio à entidade ASSOCIAÇÃO ÁGAPE no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).



A Associação Ágape atua em Chapadão do Sul com o objetivo promover a ressocialização de usuárias de substâncias psicoativas, através de processo terapêutico, tendo na reflexão e questionamento, o desenvolvimento de valores que fortaleçam seu equilíbrio emocional, a fim de posteriormente trabalhar sua relação com a família e a comunidade.



Os trabalhos executados pela entidade visam a recuperação integral do ser humano, a reinserção social, o resgate da cidadania, o respeito à dignidade humana, garantindo-lhes os seus direitos.



A concessão do auxílio se fara à luz da Lei nº 13.019/2014, por ato de inexigibilidade previsto no inciso II do art. 31, uma vez que a Associação Ágape atende a todos os seus requisitos.



Na certeza de contarmos com o Alto Espírito de compreensão que sempre nortearam as decisões dessa casa e que foram sempre de encontro com os anseios da comunidade, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de estima e distinta consideração.
Protocolo: 00153-2018 Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto Lei Executivo
Número 64/2018
Última movimentação 06/06/2018
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa
Mensagem nº 006/2018 A Sua Excelência o Senhor, Vereador ANTONIO ASSUNÇÃO, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul - MS Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminho à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que autoriza a concessão de auxílio à entidade ASSOCIAÇÃO ÁGAPE no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). A Associação Ágape atua em Chapadão do Sul com o objetivo promover a ressocialização de usuárias de substâncias psicoativas, através de processo terapêutico, tendo na reflexão e questionamento, o desenvolvimento de valores que fortaleçam seu equilíbrio emocional, a fim de posteriormente trabalhar sua relação com a família e a comunidade. Os trabalhos executados pela entidade visam a recuperação integral do ser humano, a reinserção social, o resgate da cidadania, o respeito à dignidade humana, garantindo-lh... Ver menos
Mensagem nº 006/2018





A Sua Excelência o Senhor,

Vereador ANTONIO ASSUNÇÃO,

Presidente da Câmara Municipal,

Chapadão do Sul - MS





Senhor Presidente, Senhores Vereadores,



Encaminho à alta deliberação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que autoriza a concessão de auxílio à entidade ASSOCIAÇÃO ÁGAPE no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).



A Associação Ágape atua em Chapadão do Sul com o objetivo promover a ressocialização de usuárias de substâncias psicoativas, através de processo terapêutico, tendo na reflexão e questionamento, o desenvolvimento de valores que fortaleçam seu equilíbrio emocional, a fim de posteriormente trabalhar sua relação com a família e a comunidade.



Os trabalhos executados pela entidade visam a recuperação integral do ser humano, a reinserção social, o resgate da cidadania, o respeito à dignidade humana, garantindo-lhes os seus direitos.



A concessão do auxílio se fara à luz da Lei nº 13.019/2014, por ato de inexigibilidade previsto no inciso II do art. 31, uma vez que a Associação Ágape atende a todos os seus requisitos.



Na certeza de contarmos com o Alto Espírito de compreensão que sempre nortearam as decisões dessa casa e que foram sempre de encontro com os anseios da comunidade, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de estima e distinta consideração.
Parecer atual

Não informado

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