Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 52/2017
29/11/2017 Vanderson Cardoso
Chapadão do Sul – MS, 29 de novembro de 2017. Mensagem n° 11/2017 Nobres Pares, Venho por meio deste Projeto que segue, com a finalidade de fixar perante o Município de Chapadão do Sul - MS, a realização da Campanha Agosto Lilás, que festeja a promulgação da Lei Fe... Ler ementa completa
Chapadão do Sul – MS, 29 de novembro de 2017.
Mensagem n° 11/2017
Nobres Pares,
Venho por meio deste Projeto que segue, com a finalidade de fixar perante o Município de Chapadão do Sul - MS, a realização da Campanha Agosto Lilás, que festeja a promulgação da Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), combinando desta forma a realização de uma eficaz campanha de conscientização com a sociedade, crianças e jovens, de modo a propagar os efeitos do instrumento normativo no seio social.
Com um importante papel social, a Lei Maria da Penha necessita de uma campanha em meio a sociedade de modo a divulgar seus efeitos, informando os cidadãos de maneira clara e positiva.
Portanto, conto com a colaboração dos nobres pares para fins de apreciação e aprovação do presente Projeto.
Câmara Municipal de Chapadão do Sul-MS, 29 de novembro de 2017.
Mensagem n° 11/2017
Nobres Pares,
Venho por meio deste Projeto que segue, com a finalidade de fixar perante o Município de Chapadão do Sul - MS, a realização da Campanha Agosto Lilás, que festeja a promulgação da Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), combinando desta forma a realização de uma eficaz campanha de conscientização com a sociedade, crianças e jovens, de modo a propagar os efeitos do instrumento normativo no seio social.
Com um importante papel social, a Lei Maria da Penha necessita de uma campanha em meio a sociedade de modo a divulgar seus efeitos, informando os cidadãos de maneira clara e positiva.
Portanto, conto com a colaboração dos nobres pares para fins de apreciação e aprovação do presente Projeto.
Câmara Municipal de Chapadão do Sul-MS, 29 de novembro de 2017.
Protocolo: 01109-2017
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Chapadão do Sul – MS, 29 de novembro de 2017.
Mensagem n° 11/2017
Nobres Pares,
Venho por meio deste Projeto que segue, com a finalidade de fixar perante o Município de Chapadão do Sul - MS, a realização da Campanha Agosto Lilás, que festeja a promulgação da Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), combinando desta forma a realização de uma eficaz campanha de conscientização com a sociedade, crianças e jovens, de modo a propagar os efeitos do instrumento normativo no seio social.
Com um importante papel social, a Lei Maria da Penha necessita de uma campanha em meio a sociedade de modo a divulgar seus efeitos, informando os cidadãos de maneira clara e positiva.
Portanto, conto com a colaboração dos nobres pares para fins de apreciação e aprovação do presente Projeto.
Câmara Municipal de Chapadão do Sul-MS, 29 de novembro de 2017.
Parecer atual
Não informado
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