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Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo 67/2018

04/04/2018 Vanderson Cardoso

Mensagem n° 18/2018 Chapadão do Sul, 04 de abril de 2018. Nobres Edis, O presente projeto de lei visa minimizar a procriação indiscriminada de cães e gatos a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados, bem como aqueles pertencentes à população carente d... Mostrar menos
Mensagem n° 18/2018



Chapadão do Sul, 04 de abril de 2018.





Nobres Edis,

O presente projeto de lei visa minimizar a procriação indiscriminada de cães e gatos a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados, bem como aqueles pertencentes à população carente de Chapadão do Sul, consequentemente impedindo que haja uma superpopulação de animais abandonados, os quais por suas condições, não recebe, os devidos cuidados, podendo causar diversos problemas a população local, tais como: transmissão de doenças; acidentes com veículos; incidentes com os municípios e até mesmo com outros animais domésticos.

É bom ressaltar que a procriação indiscriminada dos animais, tanto os de rua como os domésticos, é questão de saúde pública e meio ambiente, dessa forma entendemos que há necessidade de criação de um programa que vise a castração gratuita aos animais abandonados e aos animais pertencentes à população de baixa renda e carentes no município de Chapadão do Sul.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto de Lei.



Chapadão do Sul, 04 de Abril de 2018.
Protocolo: 00241-2018 Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número 67/2018
Última movimentação 01/10/2018
Responsável Vanderson Cardoso

Resumo do projeto

Ementa
Mensagem n° 18/2018 Chapadão do Sul, 04 de abril de 2018. Nobres Edis, O presente projeto de lei visa minimizar a procriação indiscriminada de cães e gatos a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados, bem como aqueles pertencentes à população carente de Chapadão do Sul, consequentemente impedindo que haja uma superpopulação de animais abandonados, os quais por suas condições, não recebe, os devidos cuidados, podendo causar diversos problemas a população local, tais como: transmissão de doenças; acidentes com veículos; incidentes com os municípios e até mesmo com outros animais domésticos. É bom ressaltar que a procriação indiscriminada dos animais, tanto os de rua como os domésticos, é questão de saúde pública e meio ambiente, dessa forma entendemos que há necessidade de criação de um programa que vise a castração gratuita aos animais abandonados e aos anima... Ver menos
Mensagem n° 18/2018



Chapadão do Sul, 04 de abril de 2018.





Nobres Edis,

O presente projeto de lei visa minimizar a procriação indiscriminada de cães e gatos a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados, bem como aqueles pertencentes à população carente de Chapadão do Sul, consequentemente impedindo que haja uma superpopulação de animais abandonados, os quais por suas condições, não recebe, os devidos cuidados, podendo causar diversos problemas a população local, tais como: transmissão de doenças; acidentes com veículos; incidentes com os municípios e até mesmo com outros animais domésticos.

É bom ressaltar que a procriação indiscriminada dos animais, tanto os de rua como os domésticos, é questão de saúde pública e meio ambiente, dessa forma entendemos que há necessidade de criação de um programa que vise a castração gratuita aos animais abandonados e aos animais pertencentes à população de baixa renda e carentes no município de Chapadão do Sul.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto de Lei.



Chapadão do Sul, 04 de Abril de 2018.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

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Projeto principal

18/09/2018
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