Mensagem nº 010/2021.
Chapadão do Sul – MS, 22 de março de 2021.
A Sua Excelência a Senhora,
VEREADORA ALLINE TONTINI,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul – MS.
Senhora Presidente, Senhores Vereadores,
Reportamo-nos aos membros desta Egrégia Casa de Leis para
encaminhar, à apreciação e aprovação, o incluso Projeto de Lei que versa sobre
alterações à redação da Lei nº 1.115, de 29 de setembro de 2016, que trata do Sistema
Municipal de Cultura de Chapadão do Sul, seus princípios, objetivos, estrutura,
organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos,
financiamento e dá outras providências.
As alterações sugeridas vi...