Projeto Lei Executivo
Projeto Lei Executivo 5/2021
16/02/2021 Poder Executivo
Mensagem nº 005/2021. Chapadão do Sul – MS, 16 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência a Senhora, VEREADORA ALLINE TONTINI, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul – MS. Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos à apreciação e aprovação dos membros desta... Ler ementa completa
Mensagem nº 005/2021.
Chapadão do Sul – MS, 16 de fevereiro de 2021.
A Sua Excelência a Senhora,
VEREADORA ALLINE TONTINI,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul – MS.
Senhora Presidente, Senhores Vereadores,
Encaminhamos à apreciação e aprovação dos membros desta Augusta
Casa o incluso Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 912/2012, que versa sobre
o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul – PRODICHAP.
As alterações propostas visam a adequação da legislação à realidade
momentânea e ao crescimento local e, principalmente, para evitar a comercialização,
pelos beneficiários, dos terrenos doados, uma vez que o programa foi idealizado para
fortalecer o ramo empresarial de Chapadão do Sul.
Diante do exposto, novas regras foram incluídas à legislação vigente
para garantir a estabilidade do programa.
Certos de contar com a compreensão e a aprovação dos Senhores Edis,
aproveitamos o ensejo para externar nossas manifestações de elevado apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
Chapadão do Sul – MS, 16 de fevereiro de 2021.
A Sua Excelência a Senhora,
VEREADORA ALLINE TONTINI,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul – MS.
Senhora Presidente, Senhores Vereadores,
Encaminhamos à apreciação e aprovação dos membros desta Augusta
Casa o incluso Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 912/2012, que versa sobre
o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul – PRODICHAP.
As alterações propostas visam a adequação da legislação à realidade
momentânea e ao crescimento local e, principalmente, para evitar a comercialização,
pelos beneficiários, dos terrenos doados, uma vez que o programa foi idealizado para
fortalecer o ramo empresarial de Chapadão do Sul.
Diante do exposto, novas regras foram incluídas à legislação vigente
para garantir a estabilidade do programa.
Certos de contar com a compreensão e a aprovação dos Senhores Edis,
aproveitamos o ensejo para externar nossas manifestações de elevado apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
Protocolo: cf81c1d1
Parecer: Não informado
Aprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
Mensagem nº 005/2021. Chapadão do Sul – MS, 16 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência a Senhora, VEREADORA ALLINE TONTINI, Presidente da Câmara Municipal, Chapadão do Sul – MS. Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos à apreciação e aprovação dos membros desta Augusta Casa o incluso Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 912/2012, que versa sobre o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul – PRODICHAP. As alterações propostas visam a adequação da legislação à realidade momentânea e ao crescimento local e, principalmente, para evitar a comercialização, pelos beneficiários, dos terrenos doados, uma vez que o programa foi idealizado para fortalecer o ramo empresarial de Chapadão do Sul. Diante do exposto, novas regras foram incluídas à legislação vigente para garantir a estabilidade do programa. Certos de contar com a compreensão e a aprovaç... Ver mais
Mensagem nº 005/2021.
Chapadão do Sul – MS, 16 de fevereiro de 2021.
A Sua Excelência a Senhora,
VEREADORA ALLINE TONTINI,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul – MS.
Senhora Presidente, Senhores Vereadores,
Encaminhamos à apreciação e aprovação dos membros desta Augusta
Casa o incluso Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 912/2012, que versa sobre
o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul – PRODICHAP.
As alterações propostas visam a adequação da legislação à realidade
momentânea e ao crescimento local e, principalmente, para evitar a comercialização,
pelos beneficiários, dos terrenos doados, uma vez que o programa foi idealizado para
fortalecer o ramo empresarial de Chapadão do Sul.
Diante do exposto, novas regras foram incluídas à legislação vigente
para garantir a estabilidade do programa.
Certos de contar com a compreensão e a aprovação dos Senhores Edis,
aproveitamos o ensejo para externar nossas manifestações de elevado apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
Chapadão do Sul – MS, 16 de fevereiro de 2021.
A Sua Excelência a Senhora,
VEREADORA ALLINE TONTINI,
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul – MS.
Senhora Presidente, Senhores Vereadores,
Encaminhamos à apreciação e aprovação dos membros desta Augusta
Casa o incluso Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 912/2012, que versa sobre
o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul – PRODICHAP.
As alterações propostas visam a adequação da legislação à realidade
momentânea e ao crescimento local e, principalmente, para evitar a comercialização,
pelos beneficiários, dos terrenos doados, uma vez que o programa foi idealizado para
fortalecer o ramo empresarial de Chapadão do Sul.
Diante do exposto, novas regras foram incluídas à legislação vigente
para garantir a estabilidade do programa.
Certos de contar com a compreensão e a aprovação dos Senhores Edis,
aproveitamos o ensejo para externar nossas manifestações de elevado apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto Lei Executivo 5/2021
Abrir projeto
Projeto principal
06/05/2021Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 1324
Ver resumo
Projeto com resumo de votação disponível.
10/05/2021