Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 49/2021
03/12/2021 Alirio Bacca
Mensagem nº 042/2021 Chapadão do Sul-MS, 03 de dezembro de 2021. Senhores Vereadores Submetemos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei que concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais,... Ler ementa completa
Chapadão do Sul-MS, 03 de dezembro de 2021.
Senhores Vereadores
Submetemos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei que concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
O percentual de reajuste proposto é de 14%, percentual este baseado na variação da inflação, medida pelo INPC -IBGE, acumulado no período de abril de 2020 a outubro de 2021.
Vale salientar que os subsídios dos agentes públicos municipais não são reajustados desde o ano de 2017.
Isso posto, solicitamos aos nobres Vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Alirio Bacca, Tucano,
1º Secretário. 2º Vice-Presidente
Resumo do projeto
Mensagem nº 042/2021
Chapadão do Sul-MS, 03 de dezembro de 2021.
Senhores Vereadores
Submetemos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei que concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
O percentual de reajuste proposto é de 14%, percentual este baseado na variação da inflação, medida pelo INPC -IBGE, acumulado no período de abril de 2020 a outubro de 2021.
Vale salientar que os subsídios dos agentes públicos municipais não são reajustados desde o ano de 2017.
Isso posto, solicitamos aos nobres Vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Alirio Bacca, Tucano,
1º Secretário. 2º Vice-Presidente
Não informado
Arquivos e referências
Projeto principal
06/12/2021Arquivo vinculado
24/02/2022Arquivo vinculado
24/02/2022Arquivo vinculado
24/02/2022Arquivo vinculado
24/02/2022Arquivo vinculado
24/02/2022Sessões relacionadas
Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.
06/12/2021Projeto com resumo de votação disponível.
13/12/2021