Superlegis
Documentos:
7677
Projetos de Lei:
1022
Sessões:
237
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
130 - Projeto de Lei Legislativo 25/08/23
Protocolo: 3dd3c5b7
Última Movimentação: 26/09/23
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
Mensagem nº 11/2023
 
O crescimento urbano acelerado muitas vezes não é acompanhado de práticas sustentáveis, levando ao esgotamento de recursos naturais e a problemas ambientais como a diminuição da cobertura vegetal e o consequente aumento da poluição. Para reverter esse quadro, este projeto de lei tem o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade do plantio de uma árvore para a emissão do Habite-se no município de Chapadão do Sul.
O plantio de árvores traz inúmeros benefícios, como a melhoria da qualidade do ar, a diminuição das ilhas de calor, além de benefícios estéticos e psicológicos para a população. Também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visam, entre outros ponto...
Parecer: Pedido
Responsável: André dos Anjos
Tramitação
Data: 22/09/2023 11:01

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 25/08/2023 10:38

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 25/08/2023 10:37

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado

Data: 25/08/2023 10:37

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado

Data: 25/08/2023 10:36

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado