Superlegis

Documentos:
8194
Projetos de Lei:
1119
Sessões:
265
Vereadores:
14
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Tramitação
Data da tramitação
22/09/2023 11:01
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
25/08/2023 10:38
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
25/08/2023 10:37
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
25/08/2023 10:37
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
25/08/2023 10:36
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 3dd3c5b7
Última Movimentação: 26/09/23
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa
Mensagem nº 11/2023
 
O crescimento urbano acelerado muitas vezes não é acompanhado de práticas sustentáveis, levando ao esgotamento de recursos naturais e a problemas ambientais como a diminuição da cobertura vegetal e o consequente aumento da poluição. Para reverter esse quadro, este projeto de lei tem o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade do plantio de uma árvore para a emissão do Habite-se no município de Chapadão do Sul.
O plantio de árvores traz inúmeros benefícios, como a melhoria da qualidade do ar, a diminuição das ilhas de calor, além de benefícios estéticos e psicológicos para a população. Também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visam, entre outros ponto...
Parecer
Pedido
Responsável
André dos Anjos
Aprovação
Aprovado