Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
132 - Projeto de Lei Legislativo 31/08/23
Protocolo: 8801b2b4
Última Movimentação: 26/09/23
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
JUSTIFICATIVA:
 
Senhores Vereadores,
O Projeto de Lei Nº [XXX/XXXX], ora apresentado, tem como objetivo garantir que todas as obras públicas novas, bem como reformas e ampliações em instalações existentes neste município, sejam planejadas e executadas seguindo os princípios de acessibilidade.
Nas últimas décadas, temos visto um progresso considerável na maneira como a sociedade lida com a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No entanto, muito ainda precisa ser feito, especialmente em relação ao acesso público. A falta de instalações adequadas não apenas dificulta a locomoção dessas pessoas, mas também serve como uma barreira simbólica, reiterando a exclusão e limitando a participação ati...
Parecer: Pedido
Responsável: Prof.ª Almira
Tramitação
Data: 22/09/2023 11:01

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 11/09/2023 14:31

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado para às comissões competentes para análise e parecer.

Data: 01/09/2023 14:23

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 31/08/2023 14:25

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado