CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 147 - Projeto de Lei Legislativo | 16/02/24 |
Protocolo: 4f4f123b
Última Movimentação:
16/02/24
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 18/2023
A implementação do projeto de lei municipal sobre a posse responsável de animais é crucial para promover o bem-estar dos animais e garantir uma convivência saudável entre seres humanos e seus companheiros de quatro patas. Esta legislação visa criar diretrizes claras para a criação, cuidado e tratamento ético dos animais de estimação, contribuindo para a prevenção do abandono e do sofrimento animal.
Ao estabelecer normas para a posse responsável, o projeto de lei busca educar a população sobre as necessidades específicas dos animais, desde alimentação adequada até cuidados veterinários regulares. Além disso, incentiva a esterilização e a adoção consciente, reduzindo a superpopulação de ...
A implementação do projeto de lei municipal sobre a posse responsável de animais é crucial para promover o bem-estar dos animais e garantir uma convivência saudável entre seres humanos e seus companheiros de quatro patas. Esta legislação visa criar diretrizes claras para a criação, cuidado e tratamento ético dos animais de estimação, contribuindo para a prevenção do abandono e do sofrimento animal.
Ao estabelecer normas para a posse responsável, o projeto de lei busca educar a população sobre as necessidades específicas dos animais, desde alimentação adequada até cuidados veterinários regulares. Além disso, incentiva a esterilização e a adoção consciente, reduzindo a superpopulação de ...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Vanderson Cardoso
Tramitação
Data: 08/03/2024 10:32
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 16/02/2024 15:07
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 16/02/2024 15:06
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado