CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 154 - Projeto Lei Executivo | 12/04/24 |
Protocolo: 4bb2a486
Última Movimentação:
12/04/24
Autoria: Projeto Lei Executivo
Ementa:
Mensagem nº 011/2024.
Chapadão do Sul – MS, 09 de abril de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador ALÍRIO JOSÉ BACCA
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente e Vereadores da Câmara Municipal,
Encaminhamos à apreciação e aprovação desta Augusta Casa de Leis o
incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025”.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias
definindo o seguinte:
“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as dire...
Chapadão do Sul – MS, 09 de abril de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador ALÍRIO JOSÉ BACCA
Presidente da Câmara Municipal,
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente e Vereadores da Câmara Municipal,
Encaminhamos à apreciação e aprovação desta Augusta Casa de Leis o
incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025”.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias
definindo o seguinte:
“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as dire...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Poder Executivo
Tramitação
Data: 14/06/2024 09:45
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 12/04/2024 15:08
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 12/04/2024 15:05
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado