Superlegis
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14
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
158 - Projeto de Lei Legislativo 10/05/24
Protocolo: 5f92973f
Última Movimentação: 10/05/24
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 21/2024
              O presente projeto tem como objetivo a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Chapadão do Sul -MS, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
              Segundo relatório do CDC (Center of Diseases Control and Prevention) traduzido para o português como Centro de Controle de Doenças e Prevenção, publicou dados recentes a respeito da prevalência de autismo entre crianças de 8 anos (1 a cada 44 crianças), dados estes que foram coletados em 2018, obtiveram um aumento de ...
Parecer: Pedido
Responsável: Prof.ª Almira
Tramitação
Data da tramitação
30/08/2024 10:17
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
10/05/2024 09:53
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
10/05/2024 09:41
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação