CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 159 - Projeto de Lei Legislativo | 10/05/24 |
Protocolo: 27d83dde
Última Movimentação:
10/05/24
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 22/2024
Este projeto de lei tem como objetivo garantir a segurança e a integridade dos alunos menores do município durante o horário escolar. A Carteira de Identificação de Alunos Menores será um instrumento de controle eficaz para assegurar que apenas os responsáveis legais tenham autorização para retirar a criança da escola. Além disso, o documento fornecerá informações essenciais, como a foto da criança e o número da matrícula, facilitando a identificação dos alunos. A obrigatoriedade da apresentação da carteira durante a saída da escola visa proteger os alunos e evitar situações de risco. Portanto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto em benefício da comunidade escolar do nosso muni...
Este projeto de lei tem como objetivo garantir a segurança e a integridade dos alunos menores do município durante o horário escolar. A Carteira de Identificação de Alunos Menores será um instrumento de controle eficaz para assegurar que apenas os responsáveis legais tenham autorização para retirar a criança da escola. Além disso, o documento fornecerá informações essenciais, como a foto da criança e o número da matrícula, facilitando a identificação dos alunos. A obrigatoriedade da apresentação da carteira durante a saída da escola visa proteger os alunos e evitar situações de risco. Portanto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto em benefício da comunidade escolar do nosso muni...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Alline Krug Tontini
Tramitação
Data: 07/06/2024 10:39
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 10/05/2024 09:53
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 10/05/2024 09:42
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado