CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 29 - Projeto de Lei Complementar Executivo | 07/06/24 |
Protocolo: 6931d5de
Última Movimentação:
07/06/24
Autoria: Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa:
Mensagem nº 015/2024.
Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Reportamo-nos aos Nobres Edis dessa Augusta Casa de Leis para
encaminhar à apreciação e aprovação o incluso Projeto de Lei Complementar, que
dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de
Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício dessas atividades no
âmbito do município e dá outras providencias.
Os cargos de ACS e de ACE passarão a integrar a estrutura funcional
da Administração Direta, vinculados à áreas...
Chapadão do Sul – MS, 06 de junho de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR ALÍRIO JOSÉ BACCA
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Reportamo-nos aos Nobres Edis dessa Augusta Casa de Leis para
encaminhar à apreciação e aprovação o incluso Projeto de Lei Complementar, que
dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de
Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício dessas atividades no
âmbito do município e dá outras providencias.
Os cargos de ACS e de ACE passarão a integrar a estrutura funcional
da Administração Direta, vinculados à áreas...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Poder Executivo
Tramitação
Data: 29/11/2024 14:13
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 07/06/2024 15:06
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 07/06/2024 15:03
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado