Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Situação	Responsável
89/2026	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão...	Lido	Poder Executivo
16/2026	Projeto de Lei Complementar Executivo Acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 26 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 137, de 25 de março de...	Lido	Poder Executivo
17/2026	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a Lei Complementar nº 72, de 03 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Reorganização da Estru...	Lido	Poder Executivo
87/2026	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Chapadão...	Lido	Poder Executivo
86/2026	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a Criação da Banda de Música Municipal de Chapadão do Sul/MS e adota outras providência...	Lido	Poder Executivo
85/2026	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira e d...	Lido	Raul
82/2026	Projeto de Lei Legislativo “Altera dispositivo da Lei nº 1.430, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instalação de câm...	Lido	Vanderson Cardoso
84/2026	Projeto Lei Executivo Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul, e...	Lido	Poder Executivo
83/2026	Projeto Lei Executivo Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via públic...	Lido	Poder Executivo
79/2026	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão...	Lido	Poder Executivo