Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
40/2025	Projeto Lei Executivo Concede auxílio a COTENEC – COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
39/2025	Projeto de Lei Legislativo “Reconhece como manifestações culturais do Município de Chapadão do Sul-MS as festividades religiosa...	Vanderson Cardoso	Lido
38/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a autorização para concessão de recompensa pecuniária a cidadãos que denunciarem práti...	Junior Teixeira	Lido
37/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com apologia às drogas, sexo ou crime em eventos pú...	Raul	Lido
36/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a responsabilização dos pais ou responsáveis legais por danos causados por menores de...	Marcel D'Angelis	Lido
35/2025	Projeto de Lei Legislativo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte coletivo de atletas, equipes esportiva...	Marcel D'Angelis	Lido
34/2025	Projeto de Lei Legislativo Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 1028/2015, que fixa a data-base para concessão da revisão ger...	Mika	Lido
33/2025	Projeto Lei Executivo Altera itens a serem adquiridos, provenientes de Emendas Impositivas que especifica e dá outras prov...	Poder Executivo	Lido
32/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Chapadão...	Raul	Lido
31/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a doação de terras para aterro por parte da Prefeitura de Chapadão do Sul, MS, para fa...	Vanderson Cardoso	Lido