Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
57/2025	Projeto Lei Executivo Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
56/2025	Projeto Lei Executivo Altera a Lei Complementar nº 084/2015 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
55/2025	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade para beneficiários de Program...	Poder Executivo	Lido
54/2025	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa Municipal de Escolinha de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências”.	Marcel D'Angelis	Lido
52/2025	Projeto Lei Executivo Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
17/2025	Emenda Modificada O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do...	Vanderson Cardoso	Lido
16/2025	Emenda Modificada O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do...	Vanderson Cardoso	Lido
15/2025	Emenda Modificada O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do...	Vanderson Cardoso	Lido
14/2025	Emenda Modificada O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do...	Vanderson Cardoso	Lido
13/2025	Emenda Modificada Altera a redação do caput do art. 1º e de todos os dispositivos subsequentes do Projeto de Lei nº 04...	Mika	Lido