Projeto de Lei Complementar Executivo nº 18
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 086, de 2016, e dá outras providências.
Poder Executivo • 21/08/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 086, de 2016, e dá outras providências.
Poder Executivo • 21/08/2026INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a adoção das providências necessárias para retomar,...
Marcel D'Angelis • 21/08/2026 • 2 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas a...
Vanderson Cardoso • 21/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...
Vanderson Cardoso • 21/08/2026 • 2 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que sejam adotadas as providênci...
Vanderson Cardoso • 21/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que, seja realizada...
Andréia Lourenço • 21/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estu...
Andréia Lourenço • 21/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsi...
Marcelo Costa • 21/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio da Secretaria competente, que sejam...
Marcelo Costa • 21/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que seja providenciado...
Marcel D'Angelis • 21/08/2026 • 1 anexo(s)