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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 18

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 086, de 2016, e dá outras providências.

Poder Executivo • 21/08/2026
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Indicação nº 1126

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a adoção das providências necessárias para retomar,...

Marcel D'Angelis • 21/08/2026 • 2 anexo(s)
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Indicação nº 1118

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas a...

Vanderson Cardoso • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1119

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...

Vanderson Cardoso • 21/08/2026 • 2 anexo(s)
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Indicação nº 1120

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, que sejam adotadas as providênci...

Vanderson Cardoso • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1121

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que, seja realizada...

Andréia Lourenço • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1122

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estu...

Andréia Lourenço • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1123

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsi...

Marcelo Costa • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1124

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio da Secretaria competente, que sejam...

Marcelo Costa • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1128

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que seja providenciado...

Marcel D'Angelis • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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