Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
33/2025	Projeto Lei Executivo Altera itens a serem adquiridos, provenientes de Emendas Impositivas que especifica e dá outras prov...	Poder Executivo	Lido
32/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Chapadão...	Raul	Lido
31/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a doação de terras para aterro por parte da Prefeitura de Chapadão do Sul, MS, para fa...	Vanderson Cardoso	Lido
9/2025	Emenda a LOM “Altera o §1º do art. 32 da Lei Orgânica do Município de Chapadão do Sul, para dispor sobre a obriga...	Marcel D'Angelis	Lido
30/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Chapadão do Sul e dá...	Junior Teixeira	Lido
29/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa "Amor de Mãe" visando a entr...	Ricardo Bannak	Lido
28/2025	Projeto Lei Executivo Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO DOS CARROS ANTIGOS DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
1/2025	Contas do Executivo - Deliberação sobre Prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul...	Poder Legislativo	Lido
27/2025	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de alunos da educação básica de escolas da rede p...	Poder Executivo	Lido
26/2025	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, e dá outras providências”.	Andréia Lourenço	Lido