Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
13/2025	Projeto Lei Executivo Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul e...	Poder Executivo	Lido
13/2025	Emenda Modificada Altera a redação do caput do art. 1º e de todos os dispositivos subsequentes do Projeto de Lei nº 04...	Mika	Lido
13/2025	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
13/2025	Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e delib...	Vanderson Cardoso	Lido
13/2025	Veto VETEI PARCIALMENTE a Emenda Aditiva à LOA nº 21/2025, originário desta Casa de Leis, especificamente...	Poder Executivo	Lido
12/2025	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Concurso Municipal de Redação “Chapadão Escreve sua História”, no âmbito do Município de...	Andréia Lourenço	Lido
12/2025	Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e delib...	Marcel D'Angelis	Lido
12/2025	Veto VETEI TOTALMENTE a Emenda Modificativa à LOA nº 19/2025, originário desta Casa de Leis.	Poder Executivo	Lido
11/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos alunos que aguardam por vagas e tran...	Marcel D'Angelis	Lido
11/2025	Emenda Modificada O Vereador Ricardo Bannak, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art...	Ricardo Bannak	Lido