Indicação nº 1109
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...
Andréia Lourenço • 12/08/2026 • 1 anexo(s)Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...
Andréia Lourenço • 12/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...
Vanderson Cardoso • 12/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...
Vanderson Cardoso • 12/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as...
Vanderson Cardoso • 12/08/2026“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS, in...
Marcelo Costa • 07/08/2026“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Desafios Agro de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Ricardo Bannak • 07/08/2026“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial de Chapadão do Sul – ACE e dá outras providências”.
Junior Teixeira • 07/08/2026Autoriza a inclusão de elementos de despesa e alteração de programas no PPA, na LDO e na LOA do Exercício Financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Instit...
Poder Executivo • 07/08/2026INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...
Vanderson Cardoso • 07/08/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estu...
Vanderson Cardoso • 07/08/2026 • 1 anexo(s)