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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 1109

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...

Andréia Lourenço • 12/08/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1110

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...

Vanderson Cardoso • 12/08/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1111

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...

Vanderson Cardoso • 12/08/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1112

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as...

Vanderson Cardoso • 12/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 4

“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS, in...

Marcelo Costa • 07/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Legislativo nº 120

“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Desafios Agro de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

Ricardo Bannak • 07/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Legislativo nº 119

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial de Chapadão do Sul – ACE e dá outras providências”.

Junior Teixeira • 07/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 118

Autoriza a inclusão de elementos de despesa e alteração de programas no PPA, na LDO e na LOA do Exercício Financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Instit...

Poder Executivo • 07/08/2026
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Documento

Indicação nº 1102

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados...

Vanderson Cardoso • 07/08/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1103

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estu...

Vanderson Cardoso • 07/08/2026 • 1 anexo(s)
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